Nem todo mundo deve achar combustível caro

17. abril 2012 · Write a comment · Categories: verba indenizatória

Rodrigo Otávio

Não é de hoje que a imprensa em todo o Brasil noticia, algumas vezes por ano, polêmicas sobre o uso da verba indenizatória por parlamentares de todo o país. Cada vereador, deputado ou senador possui, mensalmente, um valor disponível para gastar “em prol” do mandato. Como explica o site da Assembleia do Estado de Minas Gerais, por exemplo, os deputados estaduais mineiros podem ser indenizados pelos gastos com locação de imóvel, combustível, manutenção de veículos, serviços de consultoria, divulgação da atividade parlamentar, material de expediente, passagens, hospedagem, alimentação e promoção e participação em eventos, entre outros. Basicamente, após alguma compra ou contratação de serviço, o valor é reembolsado ao parlamentar após a apresentação da nota fiscal. Usando como exemplo o parlamentarismo mineiro, cada deputado pode usar R$20.000,00 por mês e ser reembolsado.

Em uma análise sobre os gastos indenizados em combustível, alguns valores assustam. Mensalmente, o parlamentar pode utilizar até 25% do valor total da verba (R$5000,00) para custos com combustíveis e lubrificantes (NORMA: DELIBERAÇÃO 2446 2009 – Artigo 3°).

A planilha abaixo mostra alguns números, todos retirados do site da ALMG, disponíveis para a consulta de qualquer cidadão. Não considerei necessário citar o nome dos deputados ou partidos. Mas posso assegurar que os 77 deputados que hoje estão na ALMG tem dados “curiosos” em relação à verba indenizatória.

Verbas Indenizatórias declaradas no mês de outubro 2011 para gastos com combustíveis e lubrificantes (as notas podem ter sido utilizadas até noventa dias antes):


Alguns exemplos de cálculos rápidos:

Exemplo 1: O percurso de carro entre o bairro Mangabeiras, região sul de Belo Horizonte, até a Cidade Administrativa, no extremo norte da capital, possui a distância média de 25 km. Considerando o parlamentar número 3: Com a quilometragem percorrida durante 76 dias, pode-se atravessar Belo Horizonte 408 vezes.

Exemplo 2: A distância entre Pouso Alegre, cidade localizada no Sul de Minas Gerais, e Montalvânia, município do extremo norte mineiro, é de 1.135 Km. Considerando o parlamentar número 1: Com a quilometragem percorrida durante 82 dias, pode-se atravessar Minas Gerais 12 vezes.

Exemplo 3: A distância para uma viagem de carro entre Porto Alegre (Rio Grande do Sul) a Boa Vista (Roraima, região norte do país) é de 5.227 km. Considerando o parlamentar número 5: Com a quantidade de combustível gasta, é possível atravessar o Brasil quase 3,5 vezes.

Lembrando que a ALMG paga o aluguel de até dois carros, o combustível deles e o lubrificante (uma troca de óleo, por exemplo, que pouco altera os valores totais), além de permitir a contratação de motorista, através da verba destinada ao pagamento de funcionários do gabinete.

Se valores da verba indenizatória foram devidamente declarados com notas fiscais, não há nada fora da lei. Teoricamente.

Tire suas conclusões.

*Distâncias calculadas através do maps.google.com

As explicações do vereador Iran Barbosa sobre os mais de R$2,5mil mensais com combustível pagos pela verba indenizatória

26. janeiro 2012 · Write a comment · Categories: Sem categoria

No dia 17 de janeiro o vereador Iran Barbosa enviou suas explicações sobre o gasto mensal, custeado pela verba indenizatória, superior a R$2.500,00 em combustível que seu gabinete faz. O e-mail foi enviado no dia 18/05/2011 (veja aqui) .

Clique aqui para ler a resposta do vereador.

Coloquei a resposta em um arquivo no formato .pdf para que você, (e)leitor possa ver os grifos do vereador em sua resposta.

A resposta: (Chefe de gabinete do) vereador Pablo César sobre o aumento do salário

26. janeiro 2012 · Write a comment · Categories: Sem categoria

Reenviei a pergunta aos que não haviam respondido.

Alvaro Gonzaga, chefe de gabinete do vereador Pablo César foi quem respondeu a pergunta feita sobre o aumento do salário:

Prezado Everaldo,

Desculpe-nos pela demora em respondê-lo.

Com relação ao seu questionamento, o Vereador Pablo Cesar não participou da reunião de votação, ou seja não votou, do polemico aumento salário, pois considerava que o assunto havia sido pouco discutido.

Com relação a atividade parlamentar, nosso gabinete é responsável com aquilo que se propos a fazer quando em campanha eleitoral. O vereador atua junto a comunidade e para isso precisa de independencia, tal é a razão das verbas indenizatorias, pois sem elas, este poder estaria submetido a interferencia de outros.

A população deve fazer seu papel, ao exigir conduta responsavel daqueles que os representam, por isso recebemos com atenção toda manifestação dada pelos cidadãos e assim buscamos dar o devido atendimento que merecem.

Prezamos a responsabilidade pelo mandato e aproveitamos para disponibilizar este gabinete a você;

Att, Alvaro Gonzaga –
Chefe de Gabinete Vereador Pablo César.

A resposta: vereador Arnaldo Godoy sobre o aumento do salário

25. janeiro 2012 · Write a comment · Categories: Sem categoria

 

Reenviei a pergunta aos que não haviam respondido.
Arnaldo Godoy responde a pergunta feita sobre o aumento do salário:

Everaldo,

Minha resposta foi a defesa e voto contrário ao aumento. Quanto as outras questões, por ser um assunto bastante longo, seria melhor marcar uma visita aqui no meu gabinete.

35xxxxxx, marque com a Cida.

Um abraço,

Arnaldo Godoy

“A vida não é só isso que se vê”

OBS.: Optei por não tornar público o número do telefone informado.

Ver. Iran Barbosa não responde como gasta por mês mais de R$2,5mil da verba indenizatória em combustível

10. janeiro 2012 · Write a comment · Categories: Sem categoria

Visitando o Portal Transparência que publica a prestação de contas do uso da verba indenizatória notei, consultando à esmo,  que o vereador Iran Barbosa utilizou em apenas um mês mais de R$2,5mil reais em combustível. O dinheiro gasto foi bancado com a verba indenizatória. À época manifestei no twitter:

Eu queria saber como um vereador de BH gasta R$2.527,13 de combustível em UM MÊS. Hein, vereador Iran Barbosa? [aqui]

Cálculo simples: R$ 2.527,13 / R$2,90 = 871,42 litros de gasolina que em um automóvel que faz 5km/l daria para rodar 4.357km EM UM MÊS!!!! [aqui]

O mais legal é que no mesmo mês ele, vereador Iran Barbosa não gastou nenhum centavo com estacionamento. rsrsrs [aqui]

Confesso: mandei um e-mail para o vereador Iran Barbosa (ver.iranbarbosa@cmbh.mg.gov.br) perguntando sobre os mais de 2,5mil em combustível [aqui]

O e-mail foi enviado e reproduzo abaixo o diálogo com o vereador:

18/05/2011:

Bom dia.

Como cidadão belohorizontino me chamou a atenção na prestação de contas no portal Transparência o gasto com combustível feito pelo Sr. no mês de março.
Talvez eu não tenha conhecimento pleno das regras de utilização da Verba indenizatória, mas gastar em apenas um mês R$ 2.527,13 com combustível é um valor que me intriga.
Gostaria que o o vereador esclarecesse como se dá o uso da verba indenizatória e ainda como conseguiu em apenas um mês gastar esse valor com combustível.
Fazendo um cálculo simples levando em consideração o valor do litro de gasolina R$2,90 e a utilização de um veículo que percorre 5km/l – isso para que não diga que exagero no número a fim de torná-lo impressionante – temos: R$ 2.527,13 / R$2,90 = 871,42 litros de gasolina que em um automóvel que faz 5km/l daria para rodar 4.357km EM UM MÊS!!!!

Aguardo retorno,
Atenciosamente,
Everaldo Vilela

A resposta do vereador em 22/05/11:

Everaldo,
Antes de qualquer coisa, gostaria de parabenizar a iniciativa de fiscalizar seus representantes através do portal da transparência.
Peço desculpas pela demora em responder, pois recebo inúmeros e-mails todos os dias  busco responder a todos os principais pessoalmente.
Infelizmente, quero te pedir apenas mais um pouco de paciência, visto que terei de responder seu e-mail com um pouco mais de tempo amanhã (sem falta). Afinal, sua dúvida é mais do que pertinente e merece um esclarecimento digno do tempo e confiança que você depositou em mim me mandando sua questão.

Prometo que amanhã, até o final do dia, você terá sua resposta detalhadamente.

Mais uma vez, peço desculpas pelo inconveniente.
Grande abraço,

Em 27/05/2011, cobrei:

Olá Vereador,
Estou aguardando sua resposta que foi prometida para segunda-feira; já estamos no quinto dia após o a data prometida. Continuo aguardando.

Atenciosamente,
Everaldo Vilela.

No dia seguinte, o vereador respondeu. Em 28/05/2011:

Everaldo,
O e-mail que vc me enviou está sendo respondido por mim pessoalmente. Estou escrevendo como funciona a verba indenizatória, qual o perfil do meu mandato e porque isso significa os gastos que você mencionou. Alem de ser um texto longo, estou juntando links e documentos para que você possa atestar a veracidade do que aqui estou escrevendo. Por isso, peço apenas um pouco mais de paciência pois tenho tido que fazer tudo em meio a um alto número de compromissos. Como já estou perto do fim, espero poder lhe mandar tudo até o final da tarde de amanhã, quando não terei compromissos na agenda.

Obrigado pela paciência.

A partir de então não tive mais resposta do vereador:

28/05

Ok vereador.
Continuo aguardando.

15/06

Olá vereador,
Continuo aguardando as suas informações prometidas para o dia 29 de maio.

19/07

Boa noite vereador.
Completou ontem dois meses que enviei uma mensagem em que questionava sobre o gasto com combustível.
Recebi duas mensagens prometendo a resposta. Na segunda você informou que demandava tempo e que estava juntando documentos e links para a resposta que, segundo você, eu merecia.
Dois meses depois não tenho a resposta.
Eu terei essa resposta ou posso desistir de entender e, com isso, alimentar o benefício da dúvida quanto à lisura no gasto do dinheiro público?

Abaixo os gastos do vereador somente com combustível entre março de 2010 e dezembro de 2011. Os dados foram tirados do Portal Transparência da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Os gastos foram realizados em apenas dois estabelecimentos.

gasto

A resposta: vereadora Elaine Matozinhos sobre o aumento do salário

23. dezembro 2011 · Write a comment · Categories: aumento de salário, verba indenizatória, vereadores-BH

Elaine Matozinhos responde a pergunta feita sobre o aumento do salário:

Prezado Senhor,
A sua manifestação sobre a questão do aumento de salário dos Vereadores é muito importante. Apesar de sua opinião, cabe-me esclarecer-lhe alguns pontos que, ao que parece, não foram bem compreendidos:
- Fixar o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura é determinação constitucional (Constituição Federal – Art. 29 – inciso VI; Constituição Estadual – Art. 179);
- O ultimo aumento foi no ano de 2008; em 2009, 2010, 2011 e 2012 não houve nenhuma recomposição salarial;
- O valor definido em votação pelos vereadores de Belo Horizonte só é válido a partir de 2013, para os futuros parlamentares que vierem a ser eleitos pela população em 2012;
- Essa fixação do subsídio valerá por 4 anos, podendo somente ser alterada para 2017.

Agradeço mais uma vez e coloco meu gabinete à disposição para quaisquer esclarecimentos!

Um abraço,

Elaine Matozinhos

A resposta: vereador Ronaldo Gontijo sobre o aumento do salário

23. dezembro 2011 · Write a comment · Categories: aumento de salário, verba indenizatória, vereadores-BH

Ronaldo Gontijo foi o segundo vereador que respondeu minha pergunta sobre o aumento do salário. Segue a resposta do vereador:

Prezado Everaldo, boa tarde.
Agradeço seu contato. A situação é realmente muito complicada. A Câmara Municipal tem uma gestão presidencialista e às vezes as coisas acontecem sem que todos os vereadores sejam avisados.
Durante o mandato, de acordo com as leis, o salário não pode aumentar. NEM TODOS CONCORDAM COM AS DECISÕES DO PRESIDENTE.
Em anos anteriores o ex-presidente desta Casa, Betinho Duarte, aumentou os salários dos vereadores independentemente do aceite de todos.
Alguns vereadores não receberam e depositaram em juízo a diferença paga (INCLUSIVE EU). Só não foi pra frente porque a justiça não concordou com o aumento.
Peço a você que entre no meu site: www.ronaldogontijo.com.br Lá eu presto todas as contas do meu mandato. Tudo que é gasto no gabinete. Também tem o meu contra cheque scanneado para ser visualizado o que eu recebo mensalmente. Todas as minhas contas são abertas. Sobre projetos e leis no meu site você também encontra toda minha vida politica.
Continue sempre expondo suas críticas e sugestões e sempre cobre também para que a política e os políticos sejam melhores.
Estamos sempre à disposição.

Att,
Professor Ronaldo Gontijo
Vereador – BH

A resposta: vereador Adriano Ventura sobre o aumento do salário

23. dezembro 2011 · Write a comment · Categories: aumento de salário, verba indenizatória, vereadores-BH

O vereador Adriano Ventura foi o primeiro a responder a pergunta feita sobre o aumento do salário. Segue a resposta do vereador:

“O reajuste salarial, que está sendo discutido agora, está previsto na Constituição. A Lei afirma que o salário dos vereadores deve ser 75% do subsídio dos deputados estaduais. Como houve reajuste na Assembleia Legislativa, consequentemente, e de acordo com a Lei, o salário dos vereadores também deve ser reajustado. A Mesa Diretora da Câmara Municipal é obrigada a apresentar um Projeto de Lei que define o reajuste do subsídio antes da próxima eleição.

Portanto, os vereadores que estão nesta Legislatura (2008-2012) não receberão este aumento. Ele vale para os parlamentares que ocuparem o cargo a partir de 2013. Em suma, a matéria é legal e está prevista na Constituição Federal. Para que não houvesse reajuste, seria necessária uma mudança desta proposição no Congresso Nacional.

Sobre a questão da verba indenizatória, asseguro que a utilizamos com ética e respeito ao cidadão. Trata-se de um recurso público e é nossa obrigação zelar por ele. Convido o senhor a entrar em nossa página, link “Prestação de contas” e averiguar as notas fiscais. Todos os itens estão especificados lá, inclusive meu contra-cheque.

Respeito sua indignação e convido você a acompanhar nosso trabalho. Acolhemos suas críticas, sugestões e outras contribuições.”

A pergunta

23. dezembro 2011 · 1 comment · Categories: aumento de salário, verba indenizatória, vereadores-BH

No dia 16 de dezembro enviei para 40 dos 41 vereadores de Belo Horizonte um e-mail questionando o aumento de seus salários. Apenas o vereador Fábio Caldeira (PSB) não recebeu a mensagem pois seu perfil no site da Câmara Municipal de Belo Horizonte não tem endereço eletrônico para contato. A mensagem enviada aos vereadores foi:

Como cidadão belo horizontino me sinto no direito de questionar o aumento salarial de cerca de 60% que será votado nesta sexta-feira. Gostaria que me respondesse, com bastante franqueza: você, vereador de Belo Horizonte, merece um aumento salarial de 60%?
O que você faz para fazer jus a esta remuneração? Quais proposições importantes fez nesse ano (para não dizer nesse mandato) que justifica tal aumento?
Os trabalhos realizados na Câmara são condizentes com uma remuneração desta? Este aumento reflete a realidade do trabalhador? É coerente com o aumento dos trabalhadores e índices de inflação dos últimos quatro anos?
Aproveito para questionar também o valor e uso da verba indenizatória: é justo o valor da verba indenizatória? Você faz bom uso desse dinheiro do cidadão?